Terms of Use
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Flyahoy, a aplicação móvel e quaisquer plataformas digitais associadas (coletivamente, a "Plataforma"), aceita e concorda ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deve aceder nem utilizar a nossa Plataforma.
Estes Termos de Utilização aplicam-se especificamente à sua utilização da nossa Plataforma como interface digital. Para os termos que regem a compra e utilização de serviços eSIM, consulte os nossos Termos e Condições.
Última atualização: março de 2026
2. Utilização da Plataforma
Compromete-se a utilizar a nossa Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para aceder e utilizar a Plataforma para fins pessoais e não comerciais.
2.1 Utilização Permitida
- Navegar e comparar planos de dados eSIM;
- Adquirir produtos eSIM para uso pessoal;
- Gerir a sua conta, perfis eSIM e histórico de encomendas;
- Aceder ao apoio ao cliente e recursos de ajuda;
- Partilhar conteúdo através de canais autorizados.
2.2 Utilização Proibida
Não deve:
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas, servidores ou bases de dados;
- Utilizar a Plataforma para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou maliciosa;
- Introduzir vírus, trojans, worms ou outro código malicioso;
- Fazer scraping, crawling ou utilizar ferramentas automatizadas para extrair dados da Plataforma sem autorização;
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
- Revender ou redistribuir os nossos serviços ou conteúdos sem consentimento prévio por escrito;
- Interferir com ou perturbar o funcionamento adequado da Plataforma;
- Utilizar a Plataforma de qualquer forma que possa prejudicar a nossa reputação ou violar os direitos de terceiros.
3. Segurança da Conta
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente em [email protected] se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou desativar qualquer conta se acreditarmos razoavelmente que foi comprometida ou está a ser utilizada em violação destes Termos.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, áudio, vídeo, software e design — é propriedade da Flyahoy ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual portuguesas, europeias e internacionais.
Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou de outra forma explorar qualquer conteúdo da Plataforma sem a nossa autorização expressa por escrito.
5. Links de Terceiros
A nossa Plataforma pode conter links para websites ou serviços de terceiros. Não controlamos, endossamos nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Acede a links de terceiros por sua conta e risco.
6. Isenções de Responsabilidade
A Plataforma é disponibilizada "tal como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos por manter conteúdo preciso e atualizado, não fazemos quaisquer garantias ou declarações, expressas ou implícitas, relativamente a:
- A precisão, integridade ou fiabilidade de qualquer conteúdo;
- Acesso ininterrupto ou isento de erros à Plataforma;
- A ausência de vírus ou outros componentes nocivos.
7. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Flyahoy não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da sua utilização ou incapacidade de utilizar a Plataforma.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. A continuação da utilização da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos revistos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal, sem prejuízo das disposições obrigatórias de proteção do consumidor.
10. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos:
- Email: [email protected]
- Website: flyahoy.com